1. Identificação do Responsável

1.1. O presente “Website” é da propriedade e é gerido por Infomusica Ltd, com o NIF PT504973371, com sede em Av. David Mourão Ferreira 23A, 1750-209 Lisboa - Portugal (a seguir designada por “Infomusica Ltd”).

1.2. Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

2.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Infomusica Ltd são os que voluntariamente colocar nos formulários neste Website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.

2.2. Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome, telemóvel, correio eletrónico, data de nascimento (ou idade) e, eventualmente, sexo.

2.3. Os dados são recolhidos mediante o seu consentimento livre, expresso e consubstanciado num ato positivo, e a facilidade com que os disponibiliza é a mesma aplicável ao cancelamento.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é a realização de marketing direto, estudos de mercado e/ou envio de propostas comerciais. Os seus dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.

4. Marketing Direto e Comunicação de Dados a Terceiros

4.1. Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários ou chatbots estará a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado. Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel e SMS/MMS, podendo o utilizador escolher, a todo o tempo, o canal através do qual pretende ser contactado. As comunicações serão realizadas pela Infomusica Ltd ou pelos seus Parceiros, consentindo também que a Infomusica Ltd possa transmitir aos seus Parceiros os seus dados para este fim.

4.2. Os “Parceiros” da Infomusica Ltd são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:

• Cultura, Entretenimento e Lazer

• Saúde, Bem-Estar e Alimentação

• Ciência, Tecnologia e Telecomunicações

• Banca, Finanças e Seguros

• Educação, Formação e Emprego

• Grande Consumo/Retalho

• Imobiliário

• Turismo e Viagens

• Entidades Sem Fins Lucrativos

• Energia

4.3. Se desejar excluir alguma das categorias mencionadas, envie pf um email para user[@]infomusica-media[.com]

4.4. Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros quando necessário para o cumprimento de obrigações legais da Infomusica Ltd ou de um terceiro subcontratado.

4.5. Os seus dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a terceiros subcontratados da Infomusica Ltd para a execução das finalidades aqui descritas, em particular, para serviços de armazenamento de dados e de transmissão de comunicações eletrónicas.

5. Os seus Direitos

5.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, esquecimento e portabilidade dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: “user[@]infomusica-media[.]com”. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.

5.2. No caso específico de pretender exercer o seu direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercê-lo da seguinte forma:

• Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;

• Enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço “user[@]infomusica-media[.]com” com o assunto “Remover”;

• Ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.

6. Segurança

A Infomusica Ltd utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

7. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados pela Infomusica Ltd para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

8. Outras Considerações

8.1. A Infomusica Ltd não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

8.2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial Infomusica Ltd, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento ou bloqueio.

8.3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Infomusica Ltd reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.

8.4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio postal para a morada indicada ou (preferencialmente) por eletrónico para o endereço user[@]infomusica-media[.]com

9. Conformidade com o RGPD

9.1. A Infomusica Ltd está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados.

9.2. A Infomusica Ltd está comprometida em agir de acordo com o regulamento e está a tomar todas as medidas nesse sentido.

Lisboa, 2/04/2025